Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/02/2023

PLE 008/2023 - Dispõe sobre a Proibição do uso de Películas Protetoras em Viaturas Oficiais do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 006/2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.294, de 24 de janeiro de 2023, e dá outras providências. PLE 005/2023 - Dispõe sobre a criação das normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, e dá outras providências. PLL 023/2023 - Dispõe sobre Penalidades Administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação a pessoas idosas, no âmbito municipal, e dá outras providências PLL 022/2023 - Declara de Utilidade Pública o "Instituto Social Moara – ISM", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 021/2023 - Propõe a Concessão de Bolsas de Auxílio-Permanência aos participantes da "Educação de Jovens e Adultos – EJA", no Município de Ananindeua. PLL 020/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos alunos identificados com “Altas Habilidades ou Superdotados”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 019/2023 - Dispõe sobre a Proibição da Comercialização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar – DEF, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 018/2023 - Dispõe sobre adoção de Medidas de Segurança por Administradores de casas noturnas, casas de show, restaurantes, bares e estabelecimentos similares, visando á proteção das mulheres em situação de risco e vulnerabilidade no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 017/2023 - Altera dispositivo da Lei n° 3.084, de 14 de julho de 2020, que considera de Utilidade, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural Aprova". PLL 015/2023 - Dispõe sobre a denominação do Anexo da EMEF Professora Yacta Rabelo, para “Escola Antônio Wilso Alves”, e dá outras providências. REQ 239/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas REQ 238/2023 - Construção de Praça (com Brinquedos Adaptados para Crianças com Deficiência) / Avenida Arterial A-4, esquina com Travessa WE-21 / Bairro Cidade Nova V REQ 235/2023 - Iluminação de LED / Avenida 03 (Três) Corações, entre Avenida Mário Covas e Rua do Canal do Ariri / Bairros Coqueiro e Jaderlândia REQ 234/2023 - Regularização Fundiária / Passagem São Jorge / Bairro Coqueiro REQ 233/2023 - Implantação de Sinal de Trânsito de três ou quatro tempos / Avenida Independência, nas proximidades do Retorno que fica próximo à Avenida Curuçambá Oeste REQ 232/2023 - Reforma do CAPSI – Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil de Ananindeua / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 531 / Bairro Centro REQ 231/2023 - Podagem de Árvores da Escola CMREI Professora Ana Lúcia da Silva / Rua 03 (Três), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 230/2023 - Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-35 B / Bairro Cidade Nova III REQ 229/2023 - Reforma e Qualificação da EMEF Jardim Amazônia / Conjunto Jardim Amazônia I / Bairro Águas Brancas