Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2022

PLL 173/2022 - Criação da Frente Parlamentar de Fomento à Cultura PLL 172/2022 - Institui o Dia Municipal do Rock no Município de Ananindeua - PA PLL 170/2022 - Dispõe sobre a Afixação de Cartazes nos Estacionamentos Públicos e Privados, alertando sobre o Abandono Involuntário de Menores no interior dos veículos. PLL 161/2022 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação - IBGASE", e dá outras providências. PLL 122/2022 - Institui Estímulos para que as Empresas estabelecidas no Município promovam adaptações em suas instalações, visando garantir condições adequadas de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. PLL 121/2022 - Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como Manifestações de Arte Conceitual Urbana e Popular, e dá outras providências. PLL 096/2021 - Institui o dia 20 de março como o "Dia Mundial da Pessoa vivendo com HIV/AIDS", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 025/2021 - Dispõe sobre a Garantia de Acesso à Internet, com fins Educacionais, aos alunos e professores da Educação Básica Pública do Município de Ananindeua, e dá outras providências PLL 019/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a adotar o Programa de Prevenção às Drogas, denominado "Esporte Sim, Drogas Não", e dá outras providências. REQ 1087/2022 - Regularização Fundiária / Passagem Tancredo Neves, entre Alameda São Domingos e Travessa WE-15 B / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1086/2022 - Regularização Fundiária / Passagem Gusmão, entre Alameda São Domingos e Travessa WE-15 B / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1085/2022 - Regularização Fundiária / Alameda São Domingos, entre Rua da Providência e Estrada Vila Nova / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1084/2022 - Construção de uma Quadra de Esportes coberta / Travessa WE-68, esquina com Travessa WE-67 / Bairro Cidade Nova VI / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1083/2022 - Revitalização, Reforma / Praça de Guadalupe, na Avenida 03 (Três) Corações, entre a Travessa WE-10 B e Travessa WE-11 B / Bairro Cidade Nova I / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1082/2022 - Parada de Ônibus coberta / Praça do Renascer, na Avenida 03 (Três) Corações, entre a Travessa WE-05 B e Vila Bom Jesus / Bairro Cidade Nova I / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1081/2022 - Sessão Especial / Homenagem à Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ananindeua / Em data a ser definida conforme calendário do Setor de Cerimonial desta Casa de Leis REQ 1079/2022 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Vertical, Horizontal, Iluminação de LED / Rua do Canal, no Conjunto Xapuri, na Transcoqueiro REQ 1078/2022 - Drenagem, Sinalização, Terraplanagem, Asfaltamento, Iluminação / Alameda Deus Forte, na "Comunidade EMOPS" / Bairro Cidade Nova V REQ 1077/2022 - Revitalização e Reforma (com Quiosques para venda de lanches e cafés da manhã) / Canteiro em frente à Escola Estadual Luiz Nunes de Direito, esquina com Travessa WE-36 / Bairro Cidade Nova IV REQ 1076/2022 - Criação de Escola conveniada com a Polícia Militar / Escola Laércio Wilson Barbalho, na Rua Ferreira Gomes, Quadra 28 / Bairro Curuçambá