Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/06/2023
FILTRO
68 Proposições Encontradas
PLL 085/2023 - Dispõe sobre a Proibição do Uso de Celulares, durante as Atividades Educacionais, nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Ananindeua.
PLL 084/2023 - Dispõe sobre a denominação da Estrada do Curuçambá, no Município de Ananindeua, para "Avenida Inácio Zeferino dos Santos", e dá outras providências.
PLL 083/2023 - Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Ananindeua, como "Guarda Guardiã".
PLL 082/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Centro de Tratamento do Diabético – CTD”, e dá outras providências na forma da Lei.
PLL 081/2023 - Dispõe sobre a criação do “Centro de Atendimento e Acompanhamento de Mães e Tutores de Crianças Atípicas do Município de Ananindeua", e dá outras providências.
PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes.
PLL 131/2022 - Obriga os Shoppings Centers e outros centros comerciais de médio e grande porte de todo o Município de Ananindeua, a instalarem Vidros de Contenção ou Redes de Proteção nos vãos livres de suas dependências, a fim de evitar a ocorrência de Suicídios e Acidentes com Quedas.
REQ 1058/2023 - "Corujão da Saúde", em setembro de 2023 / Igreja Internacional da Graça de Deus, na Avenida Mário Covas, nº 885 / Bairro Coqueiro
REQ 1057/2023 - "Corujão da Saúde", em agosto de 2023 / Estacionamento da Igreja Universal do Reino de Deus, na Rua Osvaldo Cruz, nº 503 / Bairro Águas Lindas
REQ 1056/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Salvador / Bairro Distrito Industrial
REQ 1055/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Pernambuco / Bairro Águas Lindas
REQ 1054/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Bom Jesus / Bairro Águas Lindas
REQ 1053/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 09 (Nove) de Julho / Bairro Águas Lindas
REQ 1052/2023 - Regularização Fundiária / Comunidade Portelinha / Bairro Atalaia
REQ 1051/2023 - Asfaltamento, Limpeza, Iluminação de LED / Rua Santa Maria / Bairro Guanabara
REQ 1050/2023 - Regularização Fundiária / Rua Bom Jesus / Bairro Una
REQ 1049/2023 - Regularização Fundiária / Passagem Benjamin / Bairro Una – Coqueiro
REQ 1048/2023 - Iluminação de LED, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-70, entre Rua SN-20 e Travessa SN-24 / Bairro Cidade Nova VI
REQ 1047/2023 - Manutenção, Revitalização / Parque Ambiental Antônio Danúbio, na Rodovia BR-316, KM 04, ao lado da UNIMED / Bairro Levilândia
REQ 1046/2023 - Dedetização de Pombos / EEEF Armando Correa / Bairro Coqueiro