Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/02/2022

PLE 014/2022 - PROJETO DE LEI 014 A - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.355 de 16 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". PR 004/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL", e adota outras providências. PLL 099/2022 - Dispõe sobre a Implantação do CREAS específico, com Núcleo Exclusivo de Atendimento às Mulheres em situação de qualquer tipo de Violência Doméstica e intrafamiliar e dos filhos do Feminicídio, no Município de Ananindeua, e dá suas providências cabíveis. PLL 010/2022 - Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 004/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ananindeua. PLL 001/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2022 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a implementação de Faixa de Pedestres com Rampa rebaixada de Acessibilidade para Cadeirantes, e dá outras providências. PLL 095/2021 - Dispõe sobre a Criação e Delimitação de Bairros no Município de Ananindeua. PLL 092/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Construção e Pintura de Faixa de Pedestres em frente de Escolas, Hospitais e Instituições Religiosas, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 026/2021 - Dispõe sobre a Construção, Instalação e Criação da "Casa de Acolhimento e Passagem da Mulher", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 242/2022 - Construção de Praça (com Espaço Inclusivo para atender Crianças e Adolescentes portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como de outras Necessidades Especiais) / Em parte do Terreno do Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII REQ 240/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda A / Bairro Aurá REQ 239/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Fabiano Rodrigues / Bairro Águas Lindas REQ 238/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua Venezuela, no Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro REQ 236/2022 - Sepultura Perpétua / Carlos Augusto Maia de Queiroz REQ 235/2022 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Cabral / Bairro Icuí REQ 234/2022 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa Itaquatiara / Bairro Curuçambá REQ 232/2022 - Iluminação Pública / Passagem Santo Antônio, ao lado da Igreja de Santo Antônio / Bairro Coqueiro REQ 231/2022 - Regularização Fundiária / Conjunto Fernando Correa / Bairro Centro REQ 230/2022 - Sessão Especial / "Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo" (Transtorno do Espectro Autista – TEA) REQ 229/2022 - Iluminação de LED / Travessa Capanema / Bairro PAAR