Lista de Proposições

PLE 032/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. PLE 030/2022 - Institui o "Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua – SMC", cria o "Conselho Municipal de Política Cultural", e dá outras providências. PLE 028/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PLE 027/2022 - Dispõe sobre o regime de concessão e/ou permissão e as diretrizes para a prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ananindeua/PA. PLE 026/2022 - Autoriza a Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual-2022 para Adequação, Alteração da Redação e Inclusão de Ação Específica, e dá outras providências. PLE 024/2022 - Dispõe sobre a Alteração do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.231 de 15 de março de 2022, e dá outras providências. PLE 022/2022 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. PLE 021/2022 - Dispõe sobre a Implantação e Disponibilidade de Brinquedos adaptados para Crianças com Deficiência em Locais Públicos, no Município de Ananindeua. PLE 020/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 019/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.355, de 16 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do magistério público municipal de Ananindeua, e dá outras providências". PLE 018/2022 - Dispõe sobre a Criação do "Núcleo Gestor de Tecnologia da Informação" – NGTI, e dá outras providências. PLE 017/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais) no Orçamento Municipal, para despesas com Publicidade, e dá outras providências. PLE 014/2022 - PROJETO DE LEI 014 A - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.355 de 16 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Magistério Público Municipal de Ananindeua, e dá outras providências". PLE 014/2022 - PLE 014/2022 (B) – Dispõe sobre a Normatização do Repasse de Valor, como forma de Reconhecimento do Mérito aos Servidores lotados em Escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino que tenham alcançado o melhor Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no âmbito do Programa "Movimento Educa Ananindeua", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 013/2022 - Autoriza a Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual-2022 para inclusão de ação específica de Construção de Prédios Públicos, e dá outras providências. PLE 008/2022 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, e da Lei Orçamentária Anual-2022 para inclusão de ação e da Unidade Orçamentária do Fundo Municipal do Trabalho de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 007/2022 - Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2022 para inclusão da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Servidor público Municipal de Ananindeua - FUNDESPA, e dá outras providências. PLE 005/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar equipamentos para Permissionários dos mercados municipais de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 004/2022 - Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário Adjunto, na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. PLE 003/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou da União, e dá outras providências