Lista de Proposições

PAR 082/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do "Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito", e dá outras providências. PAR 081/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 080/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 079/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 078/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 077/2024 - Parecer da Comissão - PLL 11/2024 Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal. PAR 076/2024 - Parecer da Comissão - PLL 10/2022 Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 075/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 074/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 073/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 072/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 071/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências PAR 070/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PAR 069/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PAR 068/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PAR 067/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 066/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 065/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 064/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 063/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências.