Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLE 86/2023 - Dispõe sobre alteração das Leis nº 3.319, de 27 de abril de 2023, e nº 3.371, e nº 3.371, de 31 de outubro de 2023, que criou a Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLL 79/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências.
Ver. Breno Mesquita
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLL 74/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver. Fábio Moura