Lista de Proposições

PAR 090/2024 - Parecer da Comissão - PC 13/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 089/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 088/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 087/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. (COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO). PAR 086/2024 - Parecer da Comissão - PC 12/2024 Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PAR 085/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. PAR 084/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências (COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). PAR 083/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. PAR 082/2024 - Parecer da Comissão - PLE 11/2024 Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Agente de Transporte e Trânsito, e dá outras providências. PAR 081/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 080/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 079/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 078/2024 - Parecer da Comissão - PLL 9/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PAR 077/2024 - Parecer da Comissão - PLL 11/2024 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças, no âmbito municipal. PAR 076/2024 - Parecer da Comissão - PLL 10/2022 Proíbe a Comercialização e o Consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos, e o funcionamento de Estabelecimentos Comerciais fora do Horário permitido por esta Lei, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 075/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 074/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 073/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 072/2024 - Parecer da Comissão - PLE 10/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a promoção do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. PAR 071/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências