Lista de Proposições

PLL 006/2024 - Dispõe sobre a Instalação de Portão, Cancela, Correntes ou similares, na entrada de Vilas, Ruas e/ou qualquer Via denominada "Rua Sem Saída", no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PLL 004/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PLL 001/2024 - Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. REQ 724/2024 - SOLICITAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE C. P. I. NA SAÚDE. REQ 723/2024 - Construção de lombadas / Avenida Principal do Conjunto Portal do Aurá I e II (Rua da Caixa D’Água) / Bairro Águas Brancas REQ 722/2024 - Manutenção Geral, (Bancos, Calçamento, Academia ao Ar Livre, Brinquedos, Chafariz) / Canteiro Central, entre Avenida Independência e Avenida Rio Negro / Bairro PAAR REQ 721/2024 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Travessa 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará REQ 720/2024 - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixa de Pedestres / Passagem Maria Bonita, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará REQ 719/2024 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Passagem Maria Bonita / Bairro Icuí-Guajará REQ 718/2024 - Pintura de Faixa de Pedestre (nos dois sentidos) / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), nº 1081, em frente à Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Bairro Cidade Nova REQ 717/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Laços de Família, entre Passagem João Avelino e Passagem São Pedro / Bairro Maguari REQ 716/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro REQ 715/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas da Comunidade Presente de Deus / Bairro Centro REQ 714/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua 06 (Seis), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 713/2024 - Implantação da Matéria "Educação Ambiental" nas Escolas e Creches do Município de Ananindeua. REQ 712/2024 - Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água / Loteamento Império Laranjeira / Bairro Icuí-Laranjeiras REQ 711/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua 10 (Dez), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas