Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2024

PR 005/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PR 004/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. DL 028/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 030/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PLL 027/2024 - Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 025/2024 - Dispõe sobre o "Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados", e dá outras providências. PLL 020/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. REQ 593/2024 - Limpeza, Retirada de Entulho, Desobstrução de Bueiros, Revitalização / Travessa WE-68 / Bairro Cidade Nova VI REQ 592/2024 - Revitalização de Pintura da Faixa de Pedestre / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), em frente ao "Supermercado Formosa" / Bairro Cidade Nova IV REQ 591/2024 - Recuperação de Tampa de Bueiro, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-79 / Bairro Cidade Nova VII REQ 590/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia REQ 589/2024 - Reforma, Revitalização (Instalação de Piso em PVC, Quiosques em Container, Iluminação) / Praça e Quadra, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova VII REQ 587/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas REQ 586/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Estrada Vila Nova / Bairro Coqueiro REQ 585/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Ana Cláudia / Bairro Águas Lindas REQ 584/2024 - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza dos Bueiros / Travessa WE-76, entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova REQ 583/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-31, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V REQ 582/2024 - Limpeza e Recuperação de quatro BL (Bocas de Lobo), Implantação de mais uma BL / Alameda Costa e Silva / Bairro Coqueiro REQ 581/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem São Domingos / Bairro Distrito Industrial REQ 580/2024 - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a paralisação de obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Rua Luís Lopes, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí