Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2024

PR 003/2024 - Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Ananindeua e suas Ilhas. PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 028/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". PLL 027/2024 - Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 020/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. REQ 551/2024 - Lombadas / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), no perímetro da Feira / Bairro Cidade Nova IV REQ 550/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Mariana / Bairro Águas Lindas REQ 549/2024 - Reforma de Praça (Espaço de Lazer, Playground, Bancos, Arborização, Acessibilidade) / Passarela entre as Travessas WE-21 e WE-22 / Bairro Cidade Nova V REQ 548/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Sinalização / Passagem São Jorge / Bairro Águas Lindas REQ 547/2024 - Cobertura de Quadra, Implantação de Quadra Sintética, Câmeras do CIOp (Centro Integrado de Operações), Playground Infantil, Equipamentos de Ginástica / Praça Antônio Cabral Vicente ("Praça Tonico Vicente"), entre Avenida Cláudio Sanders e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro REQ 546/2024 - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, esquina com Estrada do Guajará (atual Avenida Professor Amintas Pinheiro) / Bairro Icuí-Guajará REQ 545/2024 - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa SN-01, no Conjunto Stélio Maroja / Bairro Coqueiro REQ 544/2024 - Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua da Olaria (final da Avenida Brasil) / Bairro Distrito Industrial REQ 543/2024 - Limpeza, Capinagem / Passagem São Raimundo, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí REQ 542/2024 - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, em frente ao Hospital Santa Maria de Ananindeua (HSMA) / Bairro Maguari REQ 541/2024 - Limpeza, Capinagem / Passagem Santa Clara, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí REQ 540/2024 - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestre Elevada (Lombofaixa) / Avenida Independência, esquina com Rua Manoel Pioneiro / Bairro PAAR REQ 539/2024 - Recuperação de Tampa de Bueiro / Travessa WE-63 A, esquina com Travessa Guajará V, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro REQ 538/2024 - Mudança de Via para Sentido Único / Passagem Bons Amigos / Bairro Guanabara REQ 537/2024 - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua dos Trabalhadores / Bairro Curuçambá