PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/04/2024	Cadastrado no Sistema em: 04/04/2024	Download
04/04/2024	Protocolado em: 04/04/2024
04/04/2024	Encaminhado à Assessoria Legislativa
04/04/2024	Apreciação em Plenário em: 08/04/2024
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
08/04/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
08/05/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024	Ver Tramitação
08/05/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 08/05/2024	Ver Tramitação
08/05/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 08/05/2024	Ver Tramitação
08/05/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 08/05/2024	Ver Tramitação
15/05/2024	Apreciação em Plenário em: 20/05/2024