Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/03/2024

REQ 263/2024 - Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vitória, entre Rua São Jorge e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas REQ 262/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Santa Luzia, entre Avenida Governador Hélio Gueiros e Rua Manoel Pioneiro, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas REQ 249/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua dos Primos, no Conjunto Carlos Mariguela / Bairro Águas Brancas REQ 219/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Rádio Clube / Bairro Pedreirinha – Guanabara REQ 218/2024 - Construção de Praça / Avenida Principal do Conjunto Sabiá, entre as Travessas SN-13 e SN-14 / Bairro 40 Horas MOC 003/2024 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS – À Ilustríssima Senhora Professora MARIA LUDETANA ARAÚJO, pela contribuição nas questões ambientais na Amazônia, no Pará e para Ananindeua. MOC 002/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO – À prática de atos desrespeitosos, arbitrários e antidemocrático, praticado por manifestantes, membros da Guarda Civil Municipal, sob o comando da Comandante da Corporação. MOC 001/2024 - Moção de Protesto / Utilização de Imagem e Figuras inadequadas da Berlinda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré por uma Escola de Samba de São Paulo no último Carnaval. PC 015/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 013/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 012/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. ATA 006/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.02.2024 ANT 001/2024 - Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. PAR 103/2024 - Parecer da Comissão - DL 41/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. PAR 102/2024 - Parecer da Comissão - DL 41/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. PAR 101/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 100/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 099/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 098/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 097/2024 - Parecer da Comissão - PLE 14/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento-Base dos Servidores pertencentes ao Grupo Magistério, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738, de 11 de julho de 2008, e dá outras providências.