Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2024

PLE 009/2024 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que "Dispõe sobre a criança do Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PLE 008/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PLL 008/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Parque São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PLL 007/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PLL 155/2023 - Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior) REQ 261/2024 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Avenida Alessandro Novelino, entre Passagem Jardim Brasil e Travessa SN-15 / Bairro Coqueiro REQ 260/2024 - Ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Realização de Averiguação em relação à disposição de Placa Comercial em Posto de Gasolina / Calçada na Avenida 03 (Três) Corações, esquina com Travessa WE-08 B (dificultando a visualização dos usuários da Parada de Ônibus) / Bairro Coqueiro REQ 259/2024 - Reforma Geral / UBS (Unidade Básica de Saúde) / Bairro Atalaia REQ 258/2024 - Drenagem, Asfalto, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Espanha / Bairro Una REQ 257/2024 - Asfaltamento, Instalação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Santa Marta, entre Rua Santa Ana e Rua Dom Bosco, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí REQ 256/2024 - Asfaltamento, Recuperação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Rui Barata, no Conjunto Grajaú / Bairro Icuí REQ 255/2024 - Revitalização de Sinalização Asfáltica (Faixa de Pedestre) / Rua B, em frente à Escola Júlia Barbalho, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia REQ 254/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Jardim Brasil I / Bairro Levilândia REQ 253/2024 - Revitalização, Manutenção das Áreas Interna e Externa do Cemitério Público Municipal Parque dos Girassois / Estrada do Aurá, nº 4890 / Bairro Aurá REQ 252/2024 - Revitalização, Manutenção das Áreas Interna e Externa / Cemitério Público Municipal Francisco Chagas, na Rua da Providência, nº 281 / Bairro Cidade Nova VIII REQ 251/2024 - Recapeamento Asfáltico, Recuperação e Desobstrução de Meio Fio, Lombadas, Iluminação de LED / Rua D, esquina com Passagem F, no Conjunto Villya – Guajará I, próximo à Escola Clodomir de Lima Begot / Bairro Coqueiro REQ 250/2024 - Reforma de Escola (Estrutura, Quadra, Área de Lazer) / EMEF Raul Vicente, na Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Centro REQ 249/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua dos Primos, no Conjunto Carlos Mariguela / Bairro Águas Brancas REQ 248/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Passagem Getúlio Vargas, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro