Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/01/2024

ATA 001/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.12.2023 PAR 020/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 019/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 018/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 017/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 016/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 015/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 014/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 013/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 012/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 011/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 009/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 008/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 004/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PAR 002/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024.