Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2023

PLE 081/2023 - Cria o "Núcleo Gestor da Casa da Mulher Brasileira" – NUGEM, e dá outras providências. PR 019/2023 - Acrescenta o Artigo 163-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (Autodescrição dos Vereadores) PLL 151/2023 - Dispõe sobre a promoção da Autodescrição Visual como forma de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PcD), cegas ou com baixa visão, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 150/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o “Projeto Social Maná – Uma Semente da Fé", tendo sua Sede Provisória na Rua Chico Mendes, nº 223, no Bairro Aurá, CEP 67032-021, Ananindeua – Pará. PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 148/2023 - Dispõe sobre a Reserva de no mínimo 10% das Vagas destinadas para Estagiário aos Portadores de Deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 147/2023 - Institui o "Programa de Saúde do Homem" – PSH, nas unidades da Rede Básica de Saúde. PLL 145/2023 - Dispõe sobre a criação de um Aplicativo de Agendamento de Consultas Médicas, para grupos de pessoas especificados e já cadastrados nas Unidades de Saúde de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 144/2023 - Institui a prática da “Telemedicina”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 142/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar Pontos de Internet Sem Fio gratuitos, em pontos específicos da cidade, e dá outras providências. PLL 141/2023 - Dispõe sobre a Construção, o Funcionamento e a Administração do Cemitério Público na Ilha do Curuçambá, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. REQ 1800/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Benfica, entre Alameda Barcarena e Avenida Independência / Bairro PAAR / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1799/2023 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ilhas do Curuçambá / Bairro Curuçambá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1798/2023 - Mutirão de Limpeza / Estrada Santana do Aurá, entre Rua Macapá e 6° (Sexta) Travessa / Bairro Águas Lindas REQ 1797/2023 - Mutirão de Limpeza / 6° (Sexta) Travessa, entre Rua Minas Gerais e Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas REQ 1796/2023 - Mutirão de Limpeza / Rua Bom Sossego / Bairro Centro REQ 1795/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 09 (Nove) de Junho, entre 9° (Nona) Travessa e Rua Curitiba, no Loteamento Coelho / Bairro Águas Lindas REQ 1794/2023 - Implantação de uma Praça (com Academia ao Ar Livre e Playground) / Rua Flori Coelho, esquina com Rua Curitiba, no Loteamento Coelho / Bairro Águas Lindas REQ 1793/2023 - Requalificação do Estacionamento de Entrada / Escola Valdete Lima Pinto, na Travessa Manaus, entre Avenida Independência e Avenida Rio Solimões / Bairro PAAR