Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/11/2023

PR 018/2023 - Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para Homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua. PLL 146/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA). PLL 138/2023 - Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 137/2023 - Dispõe sobre o Tratamento Isonômico dos valores cobrados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) – PMA e SEMOB, pelos serviços prestados aos operadores de Transporte Público, no Município de Ananindeua. PLL 136/2023 - Dispõe sobre a implantação das Salas de Atividades Coletivas nas Unidades de Saúde do Município de Ananindeua. PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua. PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 028/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. REQ 1753/2023 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda C, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una REQ 1752/2023 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda B, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una REQ 1751/2023 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda A, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una REQ 1750/2023 - Reforma, Academia ao Ar Livre, Playground / Praça na Avenida Arterial 5-A, esquina com Estrada do Icuí-Guajará / Bairro Coqueiro REQ 1749/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza e Retirada de Entulho, Sinalização Viária / Rua Curuçá, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro REQ 1748/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza e Retirada de Entulho, Sinalização Viária / Travessa WE-74, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro REQ 1747/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Travessa Icuí, no Cristo Rei / Bairro Icuí REQ 1746/2023 - Tapa Buraco / Travessa SN-20, entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V REQ 1745/2023 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa Curiaú, entre Avenida Rio Baraúna e Avenida Beira Mar / Bairro Curuçambá REQ 1744/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Santa Clara / Bairro 40 Horas REQ 1743/2023 - Pavimentação Asfáltica / Rua Elcione Barbalho, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas REQ 1742/2023 - Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara