Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2023

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NA PAUTA DE 06/11/2023

68 Proposições Encontradas

PLL 145/2023 - Dispõe sobre a criação de um Aplicativo de Agendamento de Consultas Médicas, para grupos de pessoas especificados e já cadastrados nas Unidades de Saúde de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 135/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua. PLL 131/2023 - Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências. PLL 130/2023 - Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências. PLL 126/2023 - Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos. PLL 108/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecido por Médico, antes da matrícula em Academias, Clubes e Escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 028/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. REQ 1712/2023 - Reforma, Instalação de Academia ao Ar Livre / Travessa SN-18, entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-20 / Bairro Cidade Nova V / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1711/2023 - Instalação de Centrais de ar-condicionado nas Salas de Aula, Construção de Quadra coberta / EMEF Raimunda Pinto, na Estrada do Icuí-Guajará II, n° 1012 / Bairro 40 Icuí-Guajará / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1710/2023 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Mont Ararat (Monte Ararate) / Bairro Águas Brancas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1709/2023 - Construção de uma Praça / Espaço a ser definido pela Prefeitura / Bairro Levilândia / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1708/2023 - Regularização Fundiária / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas REQ 1707/2023 - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Águas Lindas REQ 1706/2023 - Asfalto, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Bons Amigos, entre Passagem Tupy (Tupi) e Rua Santa Inês / Bairro Atalaia REQ 1705/2023 - Regularização Fundiária / Comunidade Monte Sinai, Zona Norte / Bairro Coqueiro REQ 1704/2023 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Riacho Doce, próximo ao Conjunto Tauari / Bairro Icuí REQ 1703/2023 - Colocação de Rampa de Acesso para Cadeirantes e Piso Tátil para Deficientes Visuais / Avenida Mário Covas, nº 56, em frente à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Bairro Coqueiro REQ 1702/2023 - Colocação de Rampa de Acesso para Cadeirantes e Piso Tátil para Deficientes Visuais / Ponto de Ônibus na Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), entre as Travessas WE-173 A e WE-74 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro REQ 1701/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Rua Santa Emília, esquina com Avenida Arterial 5-A / Bairro Coqueiro