Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2023
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70 Proposições Encontradas
REQ 1450/2023 - Lombofaixa (Faixa Elevada) / Travessa SN-18, em frente à EEEFM Maria Araújo Figueiredo / Bairro Cidade Nova V
REQ 1449/2023 - Patrimônio Histórico de Ananindeua / Mercado da Independência / Bairro Centro
REQ 1242/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Camilo de Menezes, na Comunidade Camilo de Menezes / Bairro Centro
REQ 1241/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa 8° (Oitava) / Bairro Águas Lindas
REQ 1240/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Alfredo Coelho, próximo ao "Condomínio Taguará" / Bairro Águas Lindas
PC 051/2023 - Emenda Aditiva à Lei N° 2.480, de 05 de janeiro de 2011, dispondo sobre a Proibição de preparação ou armazenamento de Reboco, Concreto ou quaisquer tipo de Argamassa nas calçadas e logradouros, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
ATA 052/2023 - Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2023
ATA 051/2023 - Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 25 de setembro de 2023
ATA 049/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 18.09.2023
ANT 008/2023 - Altera a Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regulamento de Transportes de Passageiros e Pequenas Cargas por meio de Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Mototáxi e Motofrete no Município de Ananindeua.