Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/09/2023

PR 011/2023 - Cria a Comenda por Mérito "Nossa Senhora de Nazaré", e institui a outorga no mês de setembro ou outubro. PR 010/2023 - Institui o "Mérito Empresarial" aos empresários destaques do ano, e dá outras providências. PLL 114/2023 - Dispõe sobre a Desapropriação da "Creche Casulo" para futura instalação do Batalhão de Motos da Polícia Militar do Estado do Pará. PLL 113/2023 - Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Videomonitoramento em pontos de descarte irregular de lixo, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 111/2023 - Dispõe sobre a Alteração dos Limites Territoriais do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 109/2023 - Proíbe a realização de Manifestações Culturais, Festas, Reuniões, Eventos, Espetáculos, Passeatas e Marchas de Organizações Não Governamentais em desacordo com a Tradição Religiosa do espaço cultural da Praça da Bíblia, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 107/2023 - Cria o Fundo Municipal de Promoção do Esporte, e dá outras providências. PLL 105/2023 - Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento às Mulheres em situação de Violência Doméstica ou Familiar, pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). PLL 104/2023 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Inclusão Digital da Terceira Idade", e dá outras providências PLL 089/2023 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos CAPS de Ananindeua.  PLL 088/2023 - Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências. REQ 1325/2023 - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem Jarbas Passarinho / Bairro Atalaia REQ 1324/2023 - Instalação de novo Abrigo de Ônibus / Travessa WE-75, próximo ao "Laboratório Guadalupe" / Bairro Cidade Nova VI REQ 1323/2023 - Reforma no CRAS Uirapuru / Travessa WE-03, Quadra 24, entre as Travessas SN-02 e SN-04, em frente à Rua Paulo Fonteles, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 1322/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Jardim Estrela / Bairro Levilândia REQ 1321/2023 - Reforço do Patrulhamento da Polícia Militar / Residencial Padre Pietro / Bairro Águas Brancas REQ 1320/2023 - Pintura de Vaga para Deficientes físicos e visuais / Avenida Dom Vicente Zico (Arterial 18), em frente à Agência Bancária do Banco do Brasil / Bairro Coqueiro REQ 1319/2023 - Criação e Concessão de Linha Ônibus / Saindo da Rua Osvaldo Cruz no Olga Benário, subindo a Rua Carlos Prestes, Zumbi dos Palmares, Ruas Pernambuco, Maranhão, Maceió até a Rodovia BR 316, e seguindo para o Centro e para os polos geradores de demanda / Interligando Bairros dos lados Sul e Norte de Ananindeua REQ 1318/2023 - Sessão Especial / Associados da ACIA de Ananindeua / Dia 15 de setembro de 2023, às 09 horas