Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2023

DL 102/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor LEVY DE BRÍCIO SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 101/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor JOSÉ CLEIDIVALDO DA SILVA E SILVA (LECHEVA), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 100/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES FARIAS” à Senhora ANA KAROLINE DOS SANTOS LEMOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 099/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor JOSÉ LUIZ LEAL DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 098/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" ao Senhor DANYLO ALEXANDRE GARCIA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 097/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" ao Senhor FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua. DL 096/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" à Senhora TARITA NASCIMENTO CAJAZEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 095/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor OMAR FERREIRA DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 094/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 092/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor SIDNEY HENRIQUE MARGARIDO SOARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 091/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" à Senhora NATHALIA CAROLINA ALVES BEGOT, e dá outras providências. DL 090/2023 - Concede a Comenda “ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" ao Ilustríssimo Senhor ARCELINO DA SILVA VILAS BOAS FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 089/2023 - Concede a Comenda “ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" à Senhora CARLENA MORAIS LIMA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 088/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Ilustríssimo Senhor EMERSON DAS GRAÇAS VALADARES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 108/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecido por Médico, antes da matrícula em Academias, Clubes e Escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 107/2023 - Cria o Fundo Municipal de Promoção do Esporte, e dá outras providências. PLL 106/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de aquisição de Cadeiras de Rodas, inclusive dimensionadas para obesos, por Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde e afins, públicos e privados. REQ 1274/2023 - Recuperação de Tampa de Bueiro, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-79 / Bairro Cidade Nova VII REQ 1273/2023 - Reforma, Revitalização (Instalação de Quiosques, Espaço para Alimentação, Espaço Recreativo) / Praça entre Travessa WE-54 e Rodovia dos Trabalhadores, entre a "EMED Saúde" e a "Policlínica Carlos Guimarães" / Bairro Cidade Nova VIII REQ 1272/2023 - Instalação de novo Abrigo para Ponto de Ônibus / Travessa WE-72, em frente à EMEF João Paulo II / Bairro Cidade Nova VI