Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/08/2022

PLE 052/2022 - Dispõe sobre a Instituição do Auxílio Financeiro aos Comerciantes da Feira do Francisquinho, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 051/2022 - Institui o "Projeto Cred-Livro", que disponibilizará Bônus aos Profissionais do quadro de Magistério Público Municipal, e aos Estagiários Atuantes no Magistério, para compra de livros por ocasião da Feira Pan-Amazônica do Livro, e dá outras providências PLE 050/2022 - Dispõe sobre a Autorização da Concessão de Auxílio em favor dos Programas e Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Pará/PMPA, destinado a execução do Projeto de "Supervisão Militar – SUME", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 035/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 014/2022 - PLE 014/2022 (B) – Dispõe sobre a Normatização do Repasse de Valor, como forma de Reconhecimento do Mérito aos Servidores lotados em Escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino que tenham alcançado o melhor Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no âmbito do Programa "Movimento Educa Ananindeua", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 155/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Serviços Públicos Municipais disponibilizarem Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para o atendimento à população Surda e com Deficiência Auditiva. PLL 152/2022 - Regulamenta os Procedimentos Estéticos que importem em Atividades Privativas de Medicina, no âmbito municipal, e dá outras providências. PLL 151/2022 - Dispõe sobre a Criação e Inclusão da "Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos de Ananindeua PLL 150/2022 - Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências REQ 921/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua São Sebastião, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá REQ 920/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Oliveira, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá REQ 919/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Boiaçu, no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá REQ 918/2022 - Regularização Fundiária / Jardim Paraíso I / Bairro Icuí REQ 917/2022 - Regularização Fundiária / Loteamento Vitória / Bairro Icuí REQ 916/2022 - Pavimentação, Meio Fio / Alameda Adalgisa Ribeiro / Bairro Coqueiro REQ 914/2022 - Construção de UEI (Unidade de Educação Infantil) / Residencial Maguari Açu / Bairro Levilândia REQ 912/2022 - Braço de Iluminação Pública, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Terra Santa (em frente à Casa n°18) / Bairro Atalaia REQ 911/2022 - Construção de uma Creche / Residencial Maguari Açu / Bairro Levilândia REQ 910/2022 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Santa Maria, no Loteamento Santa Maria II entre a Rua Paulo Assunção e a Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí-Guajará REQ 909/2022 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Alameda Santa Maria, no Loteamento Santa Maria II entre a Rua Paulo Assunção e a Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí-Guajará