Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/04/2023

PLE 032/2023 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023, para inclusão da programação decorrente da Lei nº 3.294 de 24 de janeiro de 2023 e dá outras providências. PLE 031/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.264/2022, que dispõe a premiação por reconhecimento do mérito aos servidores lotados em escolas da Rede Municipal de Ensino que tenham alcançado o melhor Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2023, no âmbito do Programa "Movimento Educa Ananindeua", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 022/2023 - Altera a redação do inciso IV, do art. 36 e art. 48, da Lei Municipal nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, a Lei Municipal nº 3.088, de 28 de agosto de 2020, e dá outras providências. PLL 057/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré". PLL 056/2023 - Inclui o nome do Presidente do Poder Legislativo Municipal nas Placas de Inaugurações no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 055/2023 - Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. PLL 054/2023 - Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua. PLL 053/2023 - Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. PLL 052/2023 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Ernestina Silva Moraes”, e dá outras providências. PLL 051/2023 - Proíbe a instalação e a adequação de Banheiros, Vestiários e Assemelhados, na modalidade Unissex, nas Instituições de Ensino Fundamental e Médio, Públicas ou Privadas, no âmbito municipal, e dá outras providências. PLL 042/2023 - Proíbe a Circulação de Motocicletas com o Escapamento Adulterado, em desconformidade com a Legislação de Trânsito e as Normas Ambientais. REQ 699/2023 - Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua da Quadra 30 B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial REQ 698/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Travessa Humaitá / Bairro PAAR REQ 697/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Manoel Ribeiro / Bairro Maguari REQ 696/2023 - Regularização Fundiária / Rua Santa Odília / Bairro Atalaia REQ 695/2023 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora Aparecida, no Conjunto Jaderlândia II (Referência: Rua São Benedito) / Bairro Atalaia REQ 694/2023 - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Placas de Trânsito / Rua Jericó, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí REQ 693/2023 - Ofício ao Governo do Estado / Construção e Implantação da "Usina da Paz" / Rua Jardim Esmeralda, esquina com Rua Rosa Vermelha, atrás do "Supermercado Líder BR" / Bairro Guanabara REQ 691/2023 - Regularização Fundiária / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro REQ 690/2023 - Tapa Buraco, Drenagem, Meio Fio, Desobstrução de Bueiros / Rua da Paz / Bairro Águas Lindas