Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/09/2022

PLE 059/2022 - Dispõe sobre a Criação do Auxílio-Fardamento na Lei Municipal nº 2.706, de 03 de outubro de 2014, que Institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua, e dá outras providências PLE 056/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.194, de 11 de novembro de 2021 (Plano Plurianual de 2022-2025), e da Lei nº 3.189, de 05 de novembro de 2021 (Lei orçamentária Anual – LOA 2022), do Município de Ananindeua, dá outras providências. PLL 162/2022 - Declara de Utilidade Pública o "Santuário Mariano Arquidiocesano, Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, Estado do Pará". PLL 115/2022 - Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do Município, cria o Programa de Fomento destinado ao fortalecimento de Associações, Cooperativas e Microempreendedores que desenvolvam atividades de Impacto Social, e dá outras providências. PLL 019/2022 - Cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa”, para executar serviços de Limpeza de resíduos/dejetos de Fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 005/2022 - Dispõe sobre a Construção, Implantação, Funcionamento, Administração de um Novo Cemitério Municipal, no Município de Ananindeua/PA, e dá suas providências cabíveis. PLL 074/2021 - Dispõe sobre a criação de Procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil Municipal para formação de um Profissional Especializado para lidar com casos de Estupro e Pedofilia. PLL 031/2021 - Dispõe sobre aproveitamento da Energia Solar, e a implantação de Painéis Solares em todos os órgãos da Rede Pública, incluindo Unidades de Ensino e Unidades de Saúde, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências PLL 005/2021 - Autoriza o Executivo a instituir o Programa "Meu Primeiro Enxoval", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 985/2022 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua da Quadra 55 / Bairro Aurá / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 984/2022 - Desobstrução de Via Pública / Passagem Florentino Ramos / Bairro Águas Lindas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 983/2022 - Iluminação de LED / Rua da Fraternidade, em frente ao "Centro Social Sagrada Família" / Bairro Águas Lindas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 982/2022 - Construção de uma "Usina da Paz" / Lado Sul do Município de Ananindeua / OBS1: A Ementa do Requerimento pede Usina da Paz no Lado Sul de Ananindeua, enquanto que a Justificativa do mesmo pede Usina da Paz no Lado Norte (Bairro Icuí) / OBS2: Proposição Apresentada no Momento da Sessão em Plenário REQ 980/2022 - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação Pública / Rua E, no Conjunto Parque Francisquinho / Bairro Atalaia REQ 979/2022 - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico, Iluminação Pública / Rua G, no Conjunto Parque Francisquinho / Bairro Atalaia REQ 977/2022 - Construção de Praça, com Academia Poliesportiva / Rua dos Ipês, na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro REQ 976/2022 - Regularização Fundiária / Loteamento Park Vila Laranjeira, na Rua Leonardo da Silva, Nº 18 / Bairro Icuí-Laranjeira REQ 975/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro REQ 974/2022 - Reforma / Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão"), e sua Área Externa / Bairro Cidade Nova VII REQ 972/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Vila Conselheiro Pará, entre Avenida Mário Covas e Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro