PLL 162/2022 - Declara de Utilidade Pública o "Santuário Mariano Arquidiocesano, Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, Estado do Pará".
Proponente: Ver. Rui Begot (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/08/2022
Última Movimentação da Proposição: 12/09/2022
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/09/2022 | Cadastrado no Sistema em: 12/09/2022 | |
| 22/08/2022 | Protocolado em: 22/08/2022 | |
| 22/08/2022 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 05/09/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/09/2022 | |
| 06/09/2022 | Aprovado por 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 06/09/2022 | Download |
| 08/09/2022 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 08/09/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 169/2022 | Download |