Lista de Proposições

PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 148/2023 - Dispõe sobre a Reserva de no mínimo 10% das Vagas destinadas para Estagiário aos Portadores de Deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 147/2023 - Institui o "Programa de Saúde do Homem" – PSH, nas unidades da Rede Básica de Saúde. PLL 146/2023 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA). PLL 145/2023 - Dispõe sobre a criação de um Aplicativo de Agendamento de Consultas Médicas, para grupos de pessoas especificados e já cadastrados nas Unidades de Saúde de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 144/2023 - Institui a prática da “Telemedicina”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 143/2023 - Institui o "Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 142/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar Pontos de Internet Sem Fio gratuitos, em pontos específicos da cidade, e dá outras providências. PLL 141/2023 - Dispõe sobre a Construção, o Funcionamento e a Administração do Cemitério Público na Ilha do Curuçambá, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 140/2023 - Institui no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Professor", e dá outras providências. PLL 139/2023 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o "Mercado da Independência", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 138/2023 - Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 137/2023 - Dispõe sobre o Tratamento Isonômico dos valores cobrados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) – PMA e SEMOB, pelos serviços prestados aos operadores de Transporte Público, no Município de Ananindeua. PLL 136/2023 - Dispõe sobre a implantação das Salas de Atividades Coletivas nas Unidades de Saúde do Município de Ananindeua. PLL 135/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua. PLL 131/2023 - Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências. PLL 130/2023 - Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências. PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua.