Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 103/2024 - Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Ver. Rui Begot
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 38/2024 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver.ª Pra. Ray Tavares
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 24/2024 - Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver. Breno Mesquita
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLE 19/2024 - Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLE 18/2024 - Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 13/2024 - Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal.
Ver. Félix Júnior
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 5/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências.
Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 155/2023 - Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior)
Ver.ª Francy Pereira
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 5/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências.
Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 155/2023 - Torna a "Festividade Cristo Rei" como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Autores: Francy Pereira e Félix Júnior)
Ver.ª Francy Pereira
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 139/2023 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o "Mercado da Independência", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver.ª Pra. Ray Tavares
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
PLL 102/2023 - Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município.
Ver. Fábio Moura