Lista de Proposições

ATA 006/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.02.2024 ATA 005/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.02.2024 ATA 004/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.01.2024 ATA 003/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO ANO DE 2024 ATA 002/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.12.2023 ATA 001/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.12.2023 ANT 006/2024 - Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”. ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos") ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências. ANT 003/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da presença de Especialista na Secretaria Municipal de Licitação, com o devido Registro, para atestar que todos os Projetos de Obras Públicas atendam os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD's), no âmbito do Município de Ananindeua. ANT 002/2024 - Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências. ANT 001/2024 - Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. RES 006/2024 - Resolução - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. RES 005/2024 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao Artigo 108 da Resolução nº 003/1999, e dá outras providências. RES 004/2024 - Modifica o § 8º do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. RES 003/2024 - Dispõe sobre a Criação da "Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua, e suas Ilhas. RES 002/2024 - Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. RES 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. PAR 251/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências.