ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos")

Proponente: Ver.ª Leila Freire (Solidariedade )

Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)

Início da Tramitação da Proposição: 25/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
25/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 25/04/2024
25/04/2024 Protocolado em: 25/04/2024
25/04/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
25/04/2024 Apreciação em Plenário em: 29/04/2024
29/04/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
08/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024