Lista de Proposições

DL 008/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. RONIE RUFINO DA SILVA. DL 007/2024 - Concede o Título Honorífico "CIDADÃO (Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, pelo reconhecimento de suas atividades na sociedade Ananindeuense. DL 006/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. JOÃO EDSON ARAÚJO DAIBES. DL 005/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. AMARILDO RODRIGUES DE MATOS. DL 004/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a Sra. ANA LÍDIA SOUSA MACÁRIO. DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" à Senhora MÔNICA INGLID CARREIRA NASCIMENTO. DL 002/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Dr. LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO. DL 001/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. ADRIANO FERNANDES LISBOA. PLL 039/2024 - Institui o "Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 038/2024 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 037/2024 - Cria a "Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PLL 036/2024 - Implementa a Obrigatoriedade de Capacitação dos Professores da Rede de Ensino Público e Privado para atuação na promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências. PLL 035/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Supermercados e similares do Município, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência (PcD's). PLL 034/2024 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 033/2024 - Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Aumento do Tempo de Vida Útil dos Veículos destinados ao Transporte Escolar, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 032/2024 - Institui, no âmbito Municipal, a Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes, no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PLL 031/2024 - Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito Municipal. PLL 030/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 028/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista".