Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2024

REQ 577/2024 - Revitalização da Quadra de Esportes e Brinquedos / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara REQ 573/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua do Fio (atual Avenida Dorival Ribeiro da Silva – Araponga) / Bairro Guanabara ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos") ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências. ANT 003/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da presença de Especialista na Secretaria Municipal de Licitação, com o devido Registro, para atestar que todos os Projetos de Obras Públicas atendam os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD's), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 176/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 175/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 174/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 173/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 172/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 171/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 170/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 169/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista. PAR 168/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista. PAR 167/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista. PAR 166/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista.