Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2024

PR 005/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. DL 028/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 034/2024 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 033/2024 - Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Aumento do Tempo de Vida Útil dos Veículos destinados ao Transporte Escolar, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 032/2024 - Institui, no âmbito Municipal, a Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes, no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PLL 031/2024 - Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito Municipal. PLL 026/2024 - Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PLL 024/2024 - Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 016/2024 - Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. REQ 648/2024 - Abertura de Procedimento junto à Comissão de Ética Disciplinar desta Casa de Leis / Vereador Franklin Gomes de Farias (Bolinha) REQ 642/2024 - Troca de Tubulação / Travessa Tucuruí, entre Avenida Rio Solimões e Avenida Rio Amazonas (em frente ao "Instituto Educacional Jardim do Ensino") / Bairro PAAR REQ 641/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santa Luzia, com início na Passagem Santo Onofre / Bairro Cidade Nova I REQ 640/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Reis, com início na Travessa C / Bairro Cidade Nova I REQ 639/2024 - Ofício à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Transportes / Fechamento de Rua aos domingos, para utilização de Lazer de Crianças e Adolescentes / Rua Paes de Carvalho, no Park Modelo II / Bairro Curuçambá REQ 638/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Moscoso, da Rua da Providência até o final de sua extensão / Bairro Cidade Nova VIII REQ 637/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda B, com entrada pela Travessa B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia REQ 636/2024 - Asfalto, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Ipê / Bairro Aurá REQ 635/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Marrocos / Bairro Atalaia REQ 634/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua Canarinho / Bairro Curuçambá REQ 633/2024 - Regularização Fundiária / Conjunto Santa Maria II / Bairro Icuí