Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2024

PAR 115/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 114/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 113/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 112/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 111/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 110/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 109/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 108/2024 - Parecer da Comissão - PLL 12/2024 Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 107/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 106/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 105/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 104/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.