Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/10/2023

PR 015/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Mulher Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO) PR 014/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (ATUALIZAÇÃO DESTA RESOLUÇÃO) PR 013/2023 - Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS). PLL 138/2023 - Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 137/2023 - Dispõe sobre o Tratamento Isonômico dos valores cobrados pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) – PMA e SEMOB, pelos serviços prestados aos operadores de Transporte Público, no Município de Ananindeua. PLL 136/2023 - Dispõe sobre a implantação das Salas de Atividades Coletivas nas Unidades de Saúde do Município de Ananindeua. PLL 135/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 128/2023 - Dispõe sobre a Gratuidade para Idosos e Pessoas com Deficiência nos Estádios, Cinemas, Teatros e estabelecimentos de Lazer ou Cultural, licenciados ou fiscalizados pelo Município de Ananindeua. PLL 127/2023 - Inclui o Dia do Aniversário do Bairro Distrito Industrial no Calendário Oficial do Município de Ananindeua. PLL 125/2023 - Determina que seja Informado e Sinalizado, com antecedência mínima de 24 Horas quando da colocação de Objetos, Maquinários ou Obstáculos que possam impedir a Livre Circulação e Permanência de pessoas e veículos em Vias Públicas. REQ 1564/2023 - Construção de Praça Pública, a ser nomeada “Cipriana Garcia de Oliveira” (com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia da Melhor Idade) / Rua do Fio, entre SN-15 e Passagem Jardim Brasil / Bairro Cidade Nova III REQ 1562/2023 - Reforma, Cobertura da Quadra Esportiva / EMEF Maria do Carmo Barbosa Monteiro, no Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro REQ 1561/2023 - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Implantação de Espaço Comunitário / Conjunto Residencial Portal do Aurá I / Bairro Águas Brancas REQ 1560/2023 - Limpeza, Capinagem dos Espaços Comuns, Reforma da Academia, Cobertura da Quadra Poliesportiva / Conjunto Residencial Tancredo Neves / Bairro Centro REQ 1559/2023 - Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Baiana / Bairro Atalaia REQ 1558/2023 - Capeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Erasmo Braga, entre as Ruas Coronel Neves e Erasmo Carlos / Bairro Una REQ 1557/2023 - Sessão Especial / Comemoração do "Dia do Músico" / Dia 22 de novembro de 2023, às 09 Horas, na ACIA REQ 1556/2023 - Asfalto, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua da COHAB / Bairro Cidade Nova REQ 1555/2023 - Iluminação, Pintura, Academia ao Ar Livre / Quadra Esportiva na Travessa SN-20, entre as Travessas WE-28 e WE-29 / Bairro Cidade Nova V