Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/10/2023

PLE 073/2023 - Dispõe sobre a Abertura Crédito Adicional Especial e autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 – Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.283 de 16 de dezembro de 2022, para inclusão de programas e ações decorrentes da Lei nº 3.365 de 21 de setembro de 2023, e dá outras providências. PR 017/2023 - Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua. PLL 131/2023 - Cria no Calendário do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal da Capoeira", e dá outras providências. PLL 130/2023 - Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências. PLL 129/2023 - Proíbe o vilipêndio de ato ou objeto de Culto Religioso e o desrespeito a Crenças e Dogmas Religiosos praticados publicamente sob a forma de Sátira, Ridicularização e Escarnecimento em manifestações culturais e/ou quaisquer atos públicos, no âmbito do Município de Ananindeua. REQ 1518/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Alameda Rodrigues, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia REQ 1517/2023 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Drenagem, Iluminação de LED / Rua Moura Carvalho, na Comunidade Nova República / Bairro Atalaia REQ 1516/2023 - Cobertura de Quadra / Praça do Ariri / Bairro 40 Horas REQ 1515/2023 - Construção de Praça / Comunidade Jardim Florestal / Bairro 40 Horas REQ 1514/2023 - Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem União, entre Rua Santo André e Passagem Iracema / Bairro Una REQ 1513/2023 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vitória Cajuí (antiga Comunidade Muralha) / Bairro Maguari REQ 1512/2023 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro REQ 1511/2023 - Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara REQ 1510/2023 - Asfalto, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Piauí, entre Rua do Arame e Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Una REQ 1509/2023 - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Final da Rua Pedreirinha / Bairro Guanabara REQ 1508/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-46, entre as Travessas SN-03 e SN-16 / Bairro Cidade Nova IV REQ 1507/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-85, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI REQ 1506/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza do Meio Fio / Travessa WE-44, entre Travessa SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova IV