Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/09/2023

PLE 068/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. PR 012/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda em homenagem ao Dia dos Feirantes, no Município de Ananindeua, e dá outras providencias. PLL 117/2023 - Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 116/2023 - Proíbe a utilização de Verba Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, em Eventos e Serviços que promovam a conotação e a apologia ao Crime, ao Sexo e Drogas que com isso também acabam a incentivar a sexualização de crianças e adolescentes, e adota outras providências. PLL 101/2023 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição" PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências. PLL 098/2023 - Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 095/2023 - Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 088/2023 - Institui a “Semana da Conscientização para Prevenção do Glaucoma”, com o Tema: “Conscientizar para Prevenir, um passo contra o Glaucoma', e dá outras providências. REQ 1368/2023 - Reforma, Revitalização / Quadras de Esportes, na esquina da Rua C com a Rodovia dos Trabalhadores / Bairro Cidade Nova VIII REQ 1367/2023 - Aquisição de Ambulância para o SAMU / Transporte de acamados do Município de Ananindeua REQ 1366/2023 - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua G, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia REQ 1365/2023 - Pintura de Vaga para Deficientes Físicos e Visuais / Travessa SN-06, N° 31, em frente ao BANPARÁ / Bairro Coqueiro REQ 1364/2023 - Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua D, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia REQ 1362/2023 - Implementação de Faixa de Pedestre / Cruzamento da Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I) com a Travessa WE-59 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro REQ 1361/2023 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização / Rua 02 (Dois), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial REQ 1360/2023 - Regularização Fundiária / Estrada Vila Nova, entre Passagem Nagóia (Nagoya) e Avenida Pindorama, no Loteamento Vila Nova / Bairro Coqueiro REQ 1359/2023 - Ofício ao Governo do Estado / Encaminhamento à ALEPA de pedido de alteração da Lei N° 5778/1993, que dispõe sobre os Limites Político-Administrativos e Territoriais entre os Municípios de Belém e Ananindeua (precedido de Plebiscito) / Acréscimo do Polígono que compõe a Comunidade Jardim das Oliveiras, no Bairro do Aurá (área limítrofe entre os dois municípios) ao território do Município de Ananindeua REQ 1358/2023 - Sinalizações Verticais e Horizontais, Lombadas, Faixas de Pedestres / Rua Carlos Santos / Bairro Icuí-Guajará REQ 1357/2023 - Reforma / Complexo Funerário de Ananindeua / Bairro Centro