Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2023

PLE 046/2023 - (PROJETO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO) Dispõe sobre a criação de cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLE 045/2023 - (PROJETO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO) Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto para a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças do município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLE 039/2023 - Revoga a Lei nº 2.400, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas de pequeno porte no município de Ananindeua, e dá outras providência. PLL 067/2023 - Institui, em Âmbito Municipal, o “Programa Escola Sem Partido” PLL 066/2023 - Dispõe sobre a criação do “Disk Entulho" em Ananindeua, e dá outras providências. PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra crianças e adolescentes. PLL 064/2023 - Dispõe sobre a consolidação municipal referente a Eventos e Datas Comemorativas da Cidade de Ananindeua, e Institui no Calendário Oficial o “Dia do Pastor”, a ser celebrado anualmente no segundo domingo do mês de junho, e dá outras providências. PLL 057/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré". PLL 054/2023 - Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua. PLL 053/2023 - Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. REQ 910/2023 - Analisar e implantar o serviço de recolhimento de lixo e entulhos, através dos (Eco Pontos) caixas coletoras moveis no município. REQ 909/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 05 (Cinco), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas REQ 908/2023 - Mutirão de Limpeza / Loteamento Park Anne, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 907/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 04 (Quatro), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas REQ 906/2023 - Calçamento Retilíneo e Uniforme / Rua Paes de Carvalho, no Conjunto Park Modelo II / Bairro Curuçambá REQ 905/2023 - Reforma Completa / Bloco 07 (Sete), Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 904/2023 - Ampliação do Ensino, para atender do 6° ao 9° Ano / EMEF Jardim Amazônia, na Rua Principal / Bairro Águas Brancas REQ 903/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 16 (Dezesseis), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 902/2023 - Limpeza de Bueiros, Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Passagem Wilson Castilho / Bairro Atalaia REQ 901/2023 - Mutirão de Limpeza / Área I e Área II, na Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas