Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/05/2023

PLE 027/2023 - Institui o Auxílio-Uniforme, destinado aos Agentes de Transporte e Trânsito de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 060/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Rede Voluntária". PLL 059/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Locadoras de Veículos Automotores disponibilizarem Automóveis adaptados para pessoas Portadoras de Deficiência, ou com Mobilidade Reduzida, no âmbito Municipal. PLL 058/2023 - Fica instituída a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Ananindeua. PLL 045/2023 - Determina que os Agressores que cometerem o crime de Maus Tratos arquem com as Despesas de Tratamento do Animal agredido, na Forma que menciona. PLL 025/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de Atendimento Veterinário, que constatarem indícios de Graves Lesões, Prática de Crueldade, Abusos, Grave Desnutrição e maus tratos aos animais atendidos, em comunicar o fato de imediato à Polícia Civil, e dá outras providências. REQ 806/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Deus é Amor / Bairro Águas Lindas REQ 805/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Bairro Levilândia REQ 804/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Alameda Pascoal, próximo à Estrada Santa Fé, entre Passagem Jardim Lopes e Estrada da Copem / Bairro Icuí-Guajará REQ 803/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 09 (Nove), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 802/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Ouro Preto / Bairro Icuí-Guajará REQ 801/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 08 (Oito), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 800/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico / Passagem 01 (Um), no Residencial Beira Rio / Bairro Curuçambá REQ 799/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 07 (Sete), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 798/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 05 (Cinco), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 797/2023 - Implantação do "Centro de Referência de Educação Inclusiva" / Pessoas com Deficiência – PcD / Município de Ananindeua REQ 796/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 01 (Um), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 795/2023 - Micro Abastecimento de Água Potável / Parque Florestal / Bairro 40 Horas REQ 794/2023 - Revitalização Asfáltica, Meio Fio / Rua 03 (Três), entre Avenida Coletora Leste e Avenida Coletora Oeste, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 793/2023 - Reforma / Praça João Nunes / Bairro 40 Horas