Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/04/2023
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6 Proposições Encontradas
PLE 036/2023 - Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.068, de 21 de maio de 2020, e dá outras providências.
PLE 035/2023 - Dispõe sobre a Criação de Medidas Destinadas à Modicidade Tarifária no Serviço Público Municipal de Transporte Coletivo de Passageiros Intermunicipal no Orçamento Vigente do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
PLE 034/2023 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
PLE 033/2023 - Dispõe sobre a criação da "Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua" – UGP-PROANANIN, e dá outras providências.
PLE 030/2023 - Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e para inclusão de ação específica "Desenvolvimento do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua" – PROANANIN, e dá outras providências.
PLE 004/2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.259, de 23 de junho de 2022, que institui o "Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua – SMC", cria o "Conselho Municipal de Política Cultural", e dá outras providências, com Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2023.