Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/04/2023

REQ 578/2023 - Regularização Fundiária / Travessa São Paulo / Bairro Icuí-Guajará REQ 577/2023 - Recuperação de Meio Fio, Desobstrução de Bueiros, Tapamento de Galerias e Esgotos, Recuperação de Calçadas, Retirada de Entulho / Loteamento Nova Esperança, entre as Travessas WE-36 e WE-37, atrás do "Supermercado Preço Baixo" / Bairro Cidade Nova VIII REQ 576/2023 - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Nordeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro REQ 575/2023 - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Noroeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro REQ 574/2023 - Drenagem Completa, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Calçadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Sudeste, no Condomínio Rosa dos Ventos / Bairro Coqueiro REQ 573/2023 - Implantação obrigatória de Segurança Armada nas escolas das Redes Pública e Privada da Educação Básica de Ensino no Município de Ananindeua. REQ 572/2023 - Construção de uma Praça (com Brinquedos para Crianças, Aparelhos de Ginástica, Acessibilidade para Cadeirantes) nos fundos dos Blocos nº 28 e nº 37 / Residencial Bem Viver (nos fundos dos Blocos 28 e 37), na Rua das Orquídeas, entre Travessa A e Travessa B / Bairro Águas Brancas REQ 571/2023 - Iluminação de LED, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa sem nome, que liga a Rua Chico Mendes com a Rua 14 (Quatorze) de Fevereiro – 5ª (Quinta) Brigada, na Comunidade Carlos Mariguela / Bairro Aurá REQ 566/2023 - Tapa Buraco / Rua São José, entre Rua São Francisco e Rua São Pedro, no Conjunto Park Icuí / Bairro Icuí-Guajará REQ 564/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Limpeza / Passagem João Luiz / Bairro Águas Lindas REQ 561/2023 - Construção de uma Ponte de Concreto / Rua Dona Ana / Bairro Distrito Industrial REQ 560/2023 - Tapa Buraco / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas REQ 534/2023 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa São Sebastião / Bairro Distrito Industrial REQ 533/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED, Sinalização / Passagem 02 (Dois) Irmãos, entre Rua Bom Sossego e Rua Luiz Cavalcante / Bairro Distrito Industrial REQ 524/2023 - Parada de Ônibus / Rua Zacarias de Assunção, nas proximidades da CMA / Bairro Centro REQ 523/2023 - Construção de um Campo de Futebol / Avenida João Paulo II, na área por trás da Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara MOC 005/2023 - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível") MOC 001/2023 - Moção de Pesar / Eduardo Silé (Jornalista do "Jornal de Ananindeua") PC 026/2023 - Reestrutura a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária – SEGEF, e dá outras providências. PC 024/2023 - Altera o Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 2.181, de 28 de dezembro de 2005, acrescenta classes, atividades e valores à Tabela II, revoga parte da Tabela VIII, e dá outras providências. (DOCUMENTO CORRIGIDO ANEXADO NO PROTOCOLO).