Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/04/2023

PLL 047/2023 - Dispõe sobre a Instalação de Detectores de Metais nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 046/2023 - Altera o Art. 36 da Lei 2.411, de 17 de dezembro de 2009 (Mototaxistas) PLL 045/2023 - Determina que os Agressores que cometerem o crime de Maus Tratos arquem com as Despesas de Tratamento do Animal agredido, na Forma que menciona. PLL 044/2023 - Dispõe sobre alterar a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da Inserção no Mercado de Trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos, e das suas providências. PLL 032/2023 - Denomina “Conselheiro André Dias” a Praça Pública localizada na Cidade Nova VI, entre as Travessas WE-87 e WE-88, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 030/2023 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências REQ 510/2023 - Asfalto, Iluminação de LED / 2° (Segunda) Rua, Travessa J / Bairro Distrito Industrial REQ 509/2023 - Monitoramento por Câmeras 24 Horas / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara REQ 508/2023 - Monitoramento por Câmeras 24 Horas / Creche Irmã Nair Bezerra Trindade / Bairro Guanabara REQ 507/2023 - Drenagem, Meio fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Estrada do Quilombo Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá REQ 506/2023 - Reforma, Revitalização / Praça da Comunidade Floresta Park / Bairro Centro REQ 505/2023 - Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Park (Parque) Icuí, próximo à Usina da Paz / Bairro Icuí-Guajará REQ 504/2023 - Iluminação Pública (instalação de novos postes, braços, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED) / Passagem Pau d'Arco / Bairro Coqueiro REQ 503/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Fazendinha / Bairro 40 Horas REQ 502/2023 - Iluminação de LED, Brinquedos Infantis, Aparelhos de Academia ao Ar Livre, Revitalização / Praça e Calçada entre as Travessas WE-09 A e WE-10 A / Bairro Cidade Nova I REQ 501/2023 - Iluminação Pública (instalação de novos postes, braços, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED) / Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro REQ 500/2023 - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Comunidade Park (Parque) Icuí, próxima à Usina da Paz / Bairro Icuí-Guajará REQ 499/2023 - Reforma, Revitalização da Praça Clodomir Begot / Rua Tancredo Neves, no Loteamento Park Anne / Bairro Águas Lindas REQ 498/2023 - Iluminação Pública (instalação de novos postes, braços, troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED / Travessa São Pedro / Bairro Coqueiro REQ 497/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 51, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial