Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2023

REQ 302/2023 - Quebra-Molas / Travessa WE-22, entre Avenida SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e Avenida SN-03 / Bairro Cidade Nova IV REQ 301/2023 - Regularização Fundiária / "Comunidade da Cacimba" / Bairro Cidade Nova V REQ 300/2023 - Regularização Fundiária / Área de Ocupação que abrange as Passagens Felicidade, Gregório de Freitas, Socilar (no final da Rua Pedreirinha) / Bairro Guanabara REQ 299/2023 - Regularização Fundiária / Área de Ocupação no lado direito da Travessa Tancredo Neves, entre as Ruas Pedreirinha e Ricardo Borges / Bairro Guanabara REQ 298/2023 - Asfaltamento, Drenagem, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Ceará, na Comunidade Monte das Oliveiras (Referência: Rua Jader Barbalho) / Bairro 40 Horas REQ 297/2023 - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem São Benedito / Bairro Águas Lindas REQ 296/2023 - Drenagem, Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Maio, em toda sua extensão / Bairro Guanabara REQ 292/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua Michel Dias, entre Rua 13 (Treze) de Maio e Rua Rio Trombetas (Nova Jerusalém) / Bairro Maguari REQ 291/2023 - Limpeza, Revitalização completa / Praça Jader Barbalho, na Travessa WE-45 B, ao Lado da UEI Jader Barbalho / Bairro Cidade Nova VIII REQ 290/2023 - Drenagem, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua B, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí REQ 289/2023 - Drenagem, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua A, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí PC 012/2023 - Altera a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, para considerar como de Efetivo Exercício o dia em que o funcionário estiver afastado do Serviço em virtude de Falecimento de Animal de Estimação. ATA 006/2023 - Ata da Sessão Ordinária do dia 28.02.2023