Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/03/2023

PLE 017/2023 - Dispõe sobre a Governança e a Gestão Pública de Acordos, Ajustes, Parcerias, Operações de Crédito e Convênios, referentes às transferências voluntárias e financiadas com ingresso de recursos ao Tesouro Municipal, a fixação das competências e responsabilidades dos Titulares das Secretarias Municipais e dos seus respectivos Diretores de Áreas afins envolvidas para assinar e gerir os correspondentes Instrumentos, e dá outras providências. PLE 016/2023 - Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua - FUNDESPA, e dá outras providências. PLE 013/2023 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) no Orçamento Municipal, e dá outras providências. DL 087/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora MARIA LEDA COLARES NOBRE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 086/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FARIAS DE MIRANDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 085/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à senhora MARIA DE BELÉM LUZ DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 084/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA, e dá outras providências. DL 083/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora GABRIELLE MONTEIRO FURTADO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 081/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora ANNA CAROLINA MELO GARCIA, e dá outras providências. DL 080/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora PRICILA MENEZES BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 079/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO LIMA, e dá outras providências. DL 078/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Dra. ANA MARIA SILVA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 077/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora MARIA CRISTINA CRUZ DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 076/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora MEIRIVANE DA SILVA LISBÔA, e dá outras providências. DL 075/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora BENEDITA ROSÂNGELA SILVA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 074/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora BRUNA NIVEA COSTA DO VALE, e dá outras providências. DL 073/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora RIVANIZE NOBRE AIRES DOS SANTOS, e dá outras providências. DL 072/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora SUELLEN MONTEIRO DA SILVA, e dá outras providências. DL 071/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora DANIELE SILVA ALEXANDRE, e dá outras providências. DL 070/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora BEATRIZ BRAGA MOREIRA, e dá outras providências.