Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2022

REQ 1206/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ary Carneiro, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras REQ 1205/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras REQ 1204/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda dos Amigos, esquina da Rua São Rufino / Bairro Centro REQ 1203/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED, Sinalização / Travessa Antônio Moutinho, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial REQ 1202/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED, Sinalização / Travessa Milton Barbosa, na Comunidade Dona Ana / Bairro Distrito Industrial REQ 1164/2022 - Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda São Pedro, na Comunidade Santa Helena / Bairro Centro REQ 1163/2022 - Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem São Marcos, na Comunidade Santa Helena / Bairro Centro REQ 1157/2022 - Limpeza dos Bueiros entupidos com Hidrojato / Toda a extensão da Avenida Brasil / Bairro Distrito Industrial REQ 1155/2022 - Recapeamento Asfáltico / Travessa WE-37, entre SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V REQ 1154/2022 - Recapeamento Asfáltico com Recuperação da Via / Alameda Tancredo Neves, entre Alameda Presidente Médici e Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Rua Providência / Bairro Coqueiro REQ 1153/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Ana Ramos, entre Passagem Joana Barbosa e Passagem Botinha / Bairro Centro REQ 1146/2022 - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED / Rua Santa Maria, no Conjunto Primavera / Bairro Atalaia REQ 1143/2022 - Tapa Buraco, Recuperação dos Bueiros / Rua Dona Agda (Agueda) / Bairro Águas Brancas – Centro REQ 1128/2022 - Recapeamento Asfáltico com Recuperação de Via / Rua Bons Amigos, esquina com a Passagem Fé em Deus, no Loteamento 28 de Agosto / Bairro 40 Horas EM 002/2022 - Emenda Modificativa n° 002, 003, 004 e 005/2022 ao Projeto de Lei n° 055, de 19 de agosto de 2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023). PC 081/2022 - Altera e inclui dispositivo da Lei Complementar n° 3.206, de 13 de dezembro de 2021, que modificou o Código Tributário Municipal. PC 080/2022 - Altera a Lei Complementar N° 3.190, de 5 novembro de 2021, que dispõe sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. PC 076/2022 - Altera dispositivo de Lei Complementar n° 2.586, de 3 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Consolidação, Alteração e Atualização da Legislação Previdenciária do Município de Ananindeua.