Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/12/2022

PLE 079/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3.264, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a Normatização do Repasse de Valor, como forma de Reconhecimento do Mérito aos servidores lotados em escolas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino que tenham alcançado o melhor Índice do Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no âmbito do Programa "Movimento Educa Ananindeua", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 065/2022 - Altera dispositivos da Lei n° 2.355, de 16 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público de Ananindeua, para inclusão de dispositivos, e dá outras providências. PLE 058/2022 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 2.706, de 3 de outubro de 2014, que institui o Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua – GCMA, e dá outras providências. PLE 055/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ananindeua para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. PLL 184/2022 - Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público do Município de Ananindeua, de um dia de dispensa a cada ano trabalhado, para a realização de exames preventivos do câncer ginecológico, mamografia ou outro exame das mamas, e de próstata, e dá outras providências PLL 183/2022 - Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre Política, Ética e Cidadania em matéria da Grade Curricular do Ensino Fundamental, e dá outras providências. REQ 1261/2022 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra C, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1260/2022 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra G, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1259/2022 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra D, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1258/2022 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Quadra N, no Loteamento Jardim Pindorama I (Referência: Estrada da Vila Nova) / Bairro Coqueiro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1257/2022 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação / Rua A / Bairro Cidade Nova VIII / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1256/2022 - Destacamento no Orçamento do ano de 2023 para fins de Indenização de Desapropriação / Terreno ao lado da OAB-PA, na Rua Cláudio Sanders, n° 1599 / Bairro Centro / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 1255/2022 - Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical (Ofício ao Governador) / Estrutura arquitetônica/urbana que compõe o Viaduto deste Município / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA FORA DO TEMPO LIMITE PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA REQ 1254/2022 - Implantação de Tempo Integral na EEEFM Professor Antônio Gondim Lins / Rua SN-21 / Bairro Cidade Nova VI / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA FORA DO TEMPO LIMITE PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA REQ 1253/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Ipacaraí, entre Rua Jardim Providência e Rua Osvaldo Cruz / Bairro Águas Lindas REQ 1252/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Joana Cunha, entre Rua 4ª (Quarta) e Rua Macapá / Bairro Águas Lindas REQ 1251/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua 4°(Quarta), também chamada de Travessa São Francisco, esquina com Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) / Bairro Águas Lindas REQ 1249/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Bacabal, esquina com Estrada do Ariri / Bairro 40 Horas REQ 1248/2022 - Abrigo de Passageiros (Parada de Ônibus) / Rua Jovelina Carneiro (Feira da Samambaia) / Bairro Icuí-Guajará REQ 1247/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras