Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2022

PLE 045/2022 - Dispõe sobre a Doação de Bem Imóvel que menciona, localizado no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 044/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.218 de 26 de janeiro de 2022, e dá outras providências. PLE 032/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências. PLL 144/2022 - Institui o Programa "Farmácia Virtual Solidária", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 134/2022 - Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, neste Município. Conforme Lei Federal Nº 14.016, de 23 de junho de 2020, a ser inserida e adequada neste Munícipio de Ananindeua, e das sua providências cabíveis. PLL 104/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Comunicação de Nascimentos Sem Identificação de Paternidade à Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, e dá outras providências. REQ 887/2022 - Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo 4 / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas REQ 886/2022 - Construção de Praça / Bairro Águas Brancas REQ 885/2022 - Construção do Mercado Municipal / Bairro Águas Brancas REQ 884/2022 - Reforma e Ampliação de mais duas Salas, uma de Informática e outra de Atendimento Educacional Especializado (AEE) / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas REQ 883/2022 - Ampliação das instalações de escola / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas REQ 882/2022 - Realização de Campanha de Conscientização pela Prefeitura de Ananindeua e Guarda Civil / Praça da Bíblia, na Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova REQ 881/2022 - Lixeiras com Separação de Resíduos Recicláveis e Não-Recicláveis / Praça da Bíblia, na Travessa SN-03 / Bairro Cidade Nova REQ 880/2022 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passarela entre as Travessas WE-71 e WE-72, e entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI REQ 879/2022 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passarela entre as Travessas WE-70 e WE-71, e entre as Travessas SN-23 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI REQ 878/2022 - Sepultura Perpétua / Antônio da Costa Mendes REQ 877/2022 - Ofício à União / Disponibilização de parte da área onde funciona a Estação de Rádio da Marinha do Brasil / Contrato de Cessão de Uso Gratuito entre Marinha do Brasil e Associação dos Moradores São Francisco de Assis / OBS: O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO NÃO FOI PROCURADO PARA FAZER PESQUISA DE MATÉRIA VENCIDA REQ 876/2022 - Terraplanagem, Aterramento, Meio Fio, Asfaltamento / Passagem Deus Tem Poder / Bairro Icuí-Guajará / Ofício ao Reverendíssimo Pastor Jaime Fernandes Pires, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Campo Cidade Nova, Passagem Deus Tem Poder, nº 82 / Bairro Icuí-Guajará REQ 875/2022 - Regularização Fundiária / Antiga área Vila Nova, em toda a área do Jardim Providência / Bairro Águas Lindas REQ 874/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua Ana Álvares, entre Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) e Avenida Arterial 5-A, no Loteamento Cristo Rei / Bairro Icuí