Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/06/2022

PLE 041/2022 - Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. com a garantia do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e dá outras providências. PLE 040/2022 - Destina recursos excedentes da cessão onerosa em áreas do Pré-sal para a realização de obras de infraestrutura, e dá outras providências. PLL 147/2022 - Cria um Aplicativo para Estoque Virtual, com Nome do Medicamento, Validade, Nome e Telefone do Proprietário, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 146/2022 - Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos pacientes Internados em Estabelecimentos de Saúde Pública e Privada, no Município de Ananindeua. PLL 145/2022 - Dispõe sobre as Campanhas "Junho Vermelho" e "Novembro Vermelho" no Calendário Oficial do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 139/2022 - Revoga a Lei Nº 2.762, de 15 de dezembro de 2015, que reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Centro Social Esportiva, Cultural, das Adversidades e Garantia de Direitos - CSECAGDG", e dá outras providências. PLL 136/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola", garantido a aquisição do Percentual mínimo de 30% para a Merenda Escolar, aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 126/2022 - Fica denominada de "Professor Erivelto Pastana", a Quadra Poliesportiva na Travessa SN-22, entre as Travessas WE-28 e WE-29, no Bairro da Cidade Nova V, Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 123/2022 - Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a Contratação de Mulheres vítimas de Violência Doméstica. PLL 107/2022 - Institui a obrigatoriedade do serviço de Guardiões de Piscina no Município de Ananindeua, e dá outras providencias. PLL 015/2022 - Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e dá outras providências. REQ 833/2022 - Recapeamento Asfáltico, Canais, Calhas e Drenos, Meio Fio, Esgoto, Drenagem, Lombadas, Sinalizações Verticais e Horizontais / Rua Doce Mania, na Quadra 32 do Conjunto Geraldo Palmeira (rua principal larga que corta o conjunto) / Bairro Distrito Industrial REQ 832/2022 - Recapeamento Asfáltico, Canais, Calhas e Drenos, Meio Fio, Esgoto, Drenagem, Lombadas, Sinalizações Verticais e Horizontais / Rua da Quadra 16 (Dezesseis) – Travessa do Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial REQ 831/2022 - Coleta de Lixo e Entulho, Capinagem, Limpeza / Rua da Quadra 09 (Nove), Quadra 10 (Dez) e Quadra 16 (Dezesseis), na Pracinha Ecológica do Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial REQ 830/2022 - Limpeza, Recuperação de Bueiros, com a colocação de novas Tampas / Rua José Sarney / Bairro Atalaia REQ 829/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 02 (Dois), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro REQ 828/2022 - Reforma da Escola Municipal Abacatal / Comunidade do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá REQ 827/2022 - Drenagem de Águas Pluviais / Rua da Paz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 826/2022 - Regularização Fundiária / Travessa WE-30 / Bairro Cidade Nova VIII REQ 825/2022 - Pavimentação Asfáltica / Travessa WE-31, entre Travessa SN-18 e Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) / Bairro Cidade Nova V