Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/05/2022

PLL 119/2022 - Institui o "Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 112/2022 - “Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças e adolescentes, em eventos realizados pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, com o objetivo de animação infantil realizadas no Município e dá outras providências”. PLL 002/2022 - Projeto de Lei de Emenda Modificativa nº 002/2022, que dispõe sobre a alteração do Artigo 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 2.759, de 15 de dezembro de 2015, que institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês da Escola Bíblica de Férias", e dá outras providências. REQ 642/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Paulo Maranhão, na Comunidade Riacho Doce (Referência: Rua Paulo Maranhão) / Bairro Levilândia REQ 641/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Avenida Pindorama, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro REQ 640/2022 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Avenida Santa Clara, no Conjunto Pindorama II, entre Estrada Vila Nova e Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro REQ 638/2022 - Aquisição de um ou dois ônibus com capacidade para transportar os alunos da Rede Pública Municipal de Ananindeua, para que façam aulas extraclasse nos Parques Ambientais deste Município. REQ 637/2022 - Implantação da Matéria "Educação Ambiental" nas Escolas e Creches do Município de Ananindeua. REQ 636/2022 - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim Atlântico / Bairro 40 Horas REQ 635/2022 - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED, Sinalização Vertical e Horizontal / Alameda Japurá / Bairro PAAR REQ 634/2022 - Recapeamento Asfáltico, Iluminação de LED, Sinalização Vertical e Horizontal / Alameda Juruá / Bairro PAAR REQ 629/2022 - Iluminação de LED, Sinalização, Pavimentação Asfáltica / 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas REQ 626/2022 - Manutenção Asfáltica, com Recapeamento Asfáltico, Canais, Calhas, Drenos, Meio Fio, Esgoto, Drenagem, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua Jardim Esmeralda, entre Rodovia BR 316 e Rua 1º de Dezembro / Bairro Guanabara REQ 625/2022 - Pavimentação Asfáltica, Canais, Calhas, Drenos, Meio Fio, Esgoto, Drenagem, Lombadas, Sinalizações Verticais e Horizontais / Rua dos Igarapés, em frente à EEEFM Geraldo Manso Palmeira, no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro REQ 624/2022 - Iluminação de LED / Avenida Pan-Americana (Avenida Principal do Conjunto Valparaíso) / Bairro Coqueiro REQ 623/2022 - Reconstrução, Reforma Geral / Muro do Cemitério Municipal São Sebastião, na Passagem São Sebastião / Bairro Centro REQ 622/2022 - Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa), Redutor de Velocidade (Lombada) / Em frente à Câmara Municipal de Ananindeua, na Avenida Zacarias de Assunção, n° 134 / Bairro Centro REQ 621/2022 - Limpeza e Desentupimento de Bueiros com Hidrojato / Avenida Zacarias de Assunção, em frente ao Nº 1969 (Igreja Universal do Reino de Deus) / Bairro Centro REQ 620/2022 - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia REQ 619/2022 - Limpeza, Drenagem, Capeamento Asfáltico / Rua L, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia