Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2022

PLE 028/2022 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. PLE 027/2022 - Dispõe sobre o regime de concessão e/ou permissão e as diretrizes para a prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ananindeua/PA. PLE 026/2022 - Autoriza a Alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei Orçamentária Anual-2022 para Adequação, Alteração da Redação e Inclusão de Ação Específica, e dá outras providências. PLE 021/2022 - Dispõe sobre a Implantação e Disponibilidade de Brinquedos adaptados para Crianças com Deficiência em Locais Públicos, no Município de Ananindeua. PLL 008/2022 - Institui a "Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos". REQ 463/2022 - Sessão Especial e Entrega de Placa alusiva para o “Movimento Escoteiro Semana do Ananin” / "Dia Mundial do Escoteiro", em todo dia 23 de abril de cada ano REQ 462/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas, Passagens e Alamedas / Bairro Centro REQ 461/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Ruas, Passagens e Alamedas / Bairro Maguari REQ 460/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua H, no Conjunto Habitacional Paulo Fonteles II / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas REQ 458/2022 - Centro Comunitário / Residencial Ebenezia, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas REQ 457/2022 - Semana Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista REQ 456/2022 - Regularização Fundiária / Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 455/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua São Luís / Bairro 40 Horas REQ 454/2022 - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação, Pavimentação Asfáltica / Passagem Vitória, Comunidade Jardim Nova Esperança / Bairro Coqueiro REQ 453/2022 - Tapa Buraco / Rua Nossa Senhora de Fátima / Bairro Atalaia REQ 452/2022 - Reforma Completa (Acessibilidade, Equipamentos necessários para seu Funcionamento e Utilização Coletiva) / Praça da Cidade Nova VII, entre Travessa WE-70, Travessa SN-16 e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), ao da "Clínica Odontológica Oral Sim" / Bairro Cidade Nova VII REQ 451/2022 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Marco Zero, Quadra 80 (Oitenta), no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá REQ 450/2022 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Freires, Quadra 07 (Sete), no Loteamento Deus Proverá / Bairro Jiboia Branca REQ 449/2022 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Félix Bandeira, Quadra 05 (Cinco), no Loteamento Deus Proverá / Bairro Jiboia Branca REQ 448/2022 - Indicação ao Nome da Creche do Residencial Bem Viver / Nome Sugerido: Profª. Rute Helena Moura / Bairro Águas Brancas