Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/03/2022

PLL 020/2022 - Obriga o Atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de Idosos, Gestantes, Pessoas com Deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, no Município de Ananindeua. PLL 016/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa “Patrulha Maria da Penha”, que visa o Monitoramento da Segurança das mulheres vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 014/2022 - “Dispõe sobre a criação, no âmbito Municipal, do Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências”. REQ 425/2022 - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Comunidade Guerreiros de Jeová / Bairro Icuí-Guajará REQ 424/2022 - Revitalização de Praça (Academia ao Ar Livre, Brinquedos Recreativos, Bancos, Quadra de Esportes / Rua da Caixa D’Água, entre os Residenciais Portal do Aurá I e Portal do Aurá II / Bairro Aurá REQ 423/2022 - Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Oliveiras (também conhecida como "Iraque") / Bairro Aurá REQ 422/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Estrada do Guajará (atual Avenida Professor Amintas Pinheiro), próximo à Rua Manoel Rosa / Bairro Curuçambá REQ 421/2022 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Nossa Senhora de Fátima / Bairro Curuçambá REQ 420/2022 - Construção de Lombadas, Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Governador Hélio Gueiros, s/nº, em frente à EMEF Nelson Pereira Dias / Bairro 40 Horas REQ 419/2022 - Pintura de Faixa de Pedestres / Travessa SN-21, n° 212, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus / Bairro Maguari REQ 418/2022 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Bom Jesus (Referência: Estrada da Providência) / Bairro Coqueiro REQ 416/2022 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Freitas Loiola, (Referência: Estrada da Providência) / Bairro Coqueiro REQ 415/2022 - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação, Pavimentação Asfáltica / Rua Rio Purus, entre Avenida Arterial 5-A e Avenida Porto Velho / Bairro PAAR REQ 412/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua G, no Conjunto Habitacional Paulo Fonteles II / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas REQ 411/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua F, no Conjunto Residencial Paulo Fonteles II / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas REQ 410/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua E, no Conjunto Habitacional Paulo Fonteles II / Bairro Júlia Seffer – Águas Lindas REQ 409/2022 - Revitalização / Praça entre as Travessas WE-12 B e WE-13 B / Bairro Cidade Nova II REQ 406/2022 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda, Meio Fio, Iluminação Pública, Sinalização / Passagem 3ª (Terceira), esquina da Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí REQ 405/2022 - Audiência Pública, com a finalidade sobre mototaxistas, com o tema: Liberação do Recadastramento, Revisão de Taxas, Moto Uber e outros, com data a ser agendada pelo Cerimonial desta Casa de Leis. REQ 404/2022 - Desobstrução de Bueiro / WE-27, entre SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova VIII